Tomando como base Silva (2006), a proposta da educação inclusiva é discurso pedagógico que está se desenvolvendo no Brasil, e que vem propor perspectiva de consideração das diferenças no ambiente escolar, onde caibam todos os mundos, com as peculiaridades aceitas.
O norte desta proposta demanda que o ambiente escolar seja um local único, onde o foco seja a classe como um todo, não reduzindo o processo de ensino-aprendizagem às diferenças individuais dos alunos. Assim, o movimento inclusivista caracteriza-se pela inserção e educação de alunos com necessidades especiais nas escolas regulares.
Por muito tempo acreditava-se que as pessoas com alguma deficiência eram incapazes de aprender, e por tanto, incapazes de frequentar as escolas e locais que proporcionam educação. Isso ocorria principalmente com crianças que, quando conseguiam entrar nas escolas logo eram rotuladas como incapazes e, portanto, exclusas do convívio escolar. Essas características não são bem diferentes do que se observa nos moldes da educação atual, pois, muitas mudanças ainda são necessárias. Porém, desde este contexto inicial, a realidade passou por modificações, e uma breve explanação da revisão histórica a respeito dessas transformações do paradigma escolar se faz importante.
Segundo Mendes (2006), os primeiros profissionais a se preocuparem com o assunto foram os médicos e pedagogos, que em meados do século XVI não acreditavam nessa incapacidade como algo inato nas crianças, mas sim na possibilidade do aprendizado. Não obstante, nesse mesmo período houve o crescimento dos asilos, casas onde se colocavam os considerados inúteis, e este fato retardou ainda mais o processo da entrada de pessoas com deficiência nas escolas.
A passos lentos, foi apenas no século XIX que ocorreu a possibilidade de entrada dessas pessoas com deficiência na escola. No entanto, este acesso ocorria de forma bem particular, com a criação de salas especiais, onde não havia interação alguma com crianças sem nenhuma deficiência.
Machado (2005) afirmam que essa forma de inclusão acabou confirmando a exclusão, pois a forma correta de promover a inclusão advém do diálogo entre os diferentes mundos das pessoas, com as significâncias individuais e sociais, não apenas através da inserção na escola por uma questão de tolerância, mas sim em uma interação.
De acordo com Mendes (2006) apenas na década de 60 que houve novamente a reflexão a respeito da exclusão, através de movimentos morais, proporcionados por segregação de pessoas com deficiência. A partir de então, a forma de inclusão escolar foi reavaliada, e desta forma as pessoas com deficiência teriam direito a frequentar os mesmo ambientes de pessoas consideradas normais e receber a mesma forma de educação.
Desenvolveu-se também um fato moral sobre a exclusão das crianças, onde essa nova forma de inclusão teve repercussão econômica, pois estava muito caro para o governo custear esse tipo de educação.
Foi a partir de então que se começou a pensar em uma escola que poderiam caber todas as pessoas, mas que essas pessoas não seriam apenas acolhidas e observadas, essas iriam se relacionar com as outras crianças, e nenhuma forma de exclusão seria promovida.
Em 1994, aconteceu em Salamanca, na Espanha, a Conferência Mundial de Educação Especial com o intuito de gerar um documento com princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais que assegurasse que a educação de pessoas com deficiências fizesse parte integrante do sistema educacional. Tal documento, nomeado de Declaração de Salamanca, foi norteador e embasador das políticas de educação especial vigorantes hoje no Brasil.
Tanto a LDB 9.394/96 (BRASIL, 1996) quanto os regulamentados do MEC voltados para a Educação Especial foram fortemente influenciados pela Declaração de Salamanca, a qual reza, principalmente, que:
“[...]aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular, que deveria acomodá-los dentro de uma Pedagogia centrada na criança, capaz de satisfazer a tais necessidades; […] que os governos adotem o princípio de educação inclusiva em forma de lei ou de política, matriculando todas as crianças em escolas regulares, a menos que existam fortes razões para agir de outra forma.” (BRASIL, 1994).
Portanto, assim como na Declaração de Salamanca, os documentos regulatórios das políticas educacionais brasileiras voltadas para Educação Especial são enfáticos em direcionar o aluno especial para o ensino regular.
Referências:
AMARAL, Lígia Assumpção. Conhecendo a deficiência (em companhia de Hércules). São Paulo: Robe Editorial, 1995.
MENDES, E.G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n33/a02v1133.pdf.
MACHADO, A.M. et al. Psicologia e direitos humanos: educação inclusiva, direitos humanos na escola. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.
NETO, A.N. Quando a inclusão pode ser uma forma de exclusão. In: MACHADO, A.M. [et al.] Educação inclusiva: direitos humanos na escola. São Paulo: Casa do psicólogo, 2005.
SILVA, L.M. O estranhamento causado pela deficiência: preconceito e experiência. Revista Brasileira de Educação. Bahia. V.11, n.33, p.424-434, set/dez. 2006.
VASH, Carolyn L. Enfrentando a deficiência. São Paulo: Pioneira; Ed. da Universidade de São Paulo, 1988.
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